Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 18/07/2021

Admite-se na Constituição Federal, que é dever do Estado garantir às famílias de pessoas desaparecidas o completo auxílio no processo de procura da pessoa, além de dispor do apoio jurídico e militar. No Brasil, o quantitativo de pessoas que desaparecem cresce exponencialmente a cada ano, o que, consequentemente, causa um enorme sofrimento aos parentes e familiares. Dessa forma, mostrar que a necessidade da ampliação de políticas pela busca de pessoas desaparecidas perante a suas razões, como, problemas familiares e violência, é essencial para a melhora das ações providas pelo Estado.

Nessa conjuntura, é necessário buscar as raízes que justificam o desaparecimento de pessoas no Brasil, e como isso influencia nas precisão das melhoras nas operações de busca por pessoas desaparecidas. Conforme o Anuário de Segurança Pública de 2020, mais de 200 pessoas desaparecem todos os dias no território brasileiro, além disso, só ano de 2019, o total de desaparecidos quase chegou a 80.000 pessoas. Ademais, as circunstâncias que levam essas pessoas a desaparecem são diversas, dentre elas estão as desentendimentos familiares, violência doméstica, ou até mesmo de formas mais bárbaras, como sequestro, redes de pedofilia e escravidão contemporânea. Para tanto, torna-se urgente a busca por uma melhoria nos procedimentos de procura de desaparecidos.

Outra questão, é a necessidade e a importância das melhorias e da qualidade dos recursos que auxiliam na busca de pessoas desaparecidas. Segundo Marianne Pecassou, coordenadora do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Brasil, a burocracia envolvida nas operações que circunda pessoas desaparecidas consegue agravar o procedimento de buscas. Para este acontecer, é preciso a formulação de trajetórias para a busca de desaparecidos. Dessa forma, é indispensável a melhoria nas formas como essas operações podem ocorrer, visando à uma rapidez nos processos de procura.

Dado o exposto, infere-se, portanto, que, é preciso um desenvolvimento das políticas públicas na busca de desaparecidos. Para isso, é fundamental que o governo federal, em união com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações invistam em instrumentos que possam facilitar e agilizar o processo de buscas de pessoas dasaparecidas, isso pode ocorrer por meio do desenvolvimento de aplicativos ou no investimento de câmeras inteligentes que identificam pessoas que desapaceram. O governo federal pode, ainda, destinar verba em organizações que incentivam a população a denunciar crimes, como a pedofilia e a escravidão moderna, isso pode acontecer através de propagandas televisivas ou em plataformas de vídeo. Tudo isso, a fim de garantir o agilidade em operações de procura de desaparecidos no Brasil.