Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 15/07/2021

“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”. Essa frase, da filósofa Hannah Arendt, aponta para a importância dos direitos serem mantidos numa sociedade. No entanto, observa-se exatamente o contrário quanto à questão da falta de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema, em virtude da lacuna educacional e da negligência governamental.

Primeiramente, a falha no sistema educacional é um impulsionador da ausência das políticas públicas. Essa compreensão dialoga com o pensamento de Paulo Freire, educador brasileiro, no qual afirma que a educação possibilita mudanças sociais, uma vez que a brecha na educação do país impede que, principalmente, pessoas brancas e de classe alta entendam a importância de procurar por jovens desaparecidos que, em sua maioria, estão à margem da sociedade para, assim, transformá-la. Além disso, as escolas, através das aulas e dos debates, contribuiriam para o fim dos estigmas das pessoas desaparecidas, que são, muitas vezes, julgadas como criminosas e doentes, ou seja, indignas de preocupação. Logo, são necessárias medidas para mudar esse cenário maléfico.

Ademais, é imprescindível pontuar o descaso do Estado para a ampliação de políticas públicas. Essa lógica é comprovada pelo papel passivo que o governo exerce na busca por indivíduos perdidos. Conforme Aristóteles, filósofo grego, a política tem como função preservar o bem-estar social. Dessa forma, contrariando o pensador, o governo, que deveria promover a tranquilidade da sociedade, não se mobiliza para encontrar a população desaparecida, ignorando ações, como a criação de uma rede de apoio para as famílias e a formação de mutirões de busca, que poderiam, potencialmente, tirar as vítimas do esquecimento. Assim, seria possível tirar as vítimas do esquecimento.

É necessário, portanto, medidas suficientemente efetivas para combater a negligência com as pessoas desaparecidas no Brasil. Posto isso, cabe ao Estado, com o apoio do Ministério da Educação, reformar a grade curricular brasileira e, por meio de aulas e debates, ensinar sobre a importância da empatia com os indivíduos desaparecidos e os seus familiares. Essa medida focará em diminuir, principalmente, a desinformação e o preconceito popular. Paralelamente, é preciso providenciar projetos mais ativos na busca por pessoas desaparecidas. Dessa maneira, a política no Brasil poderá ser restaurada.