Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No site de notícias do G1, “Uma criança assassinada, sete acusados e um ritual macabro que ganhou notoriedade por todo o país, há quase 30 anos, Evandro Ramos Caetano, de seis anos, desapareceu no trajeto entre a casa e a escola, em Guaratuba, no litoral do Paraná”, a reportagem trata-se do desaparecimento de uma criança. Com base na reportagem, pode-se afirmar que a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas, no Brasil, tem sido o epicentro de grandes debates nos âmbitos sociais, visto que, milhares de pessoas estão desaparecidas devido à vulnerabilidade de crianças e adolescentes no meio social e também por conta da falta de manutenção dos programas de segurança.

Em primeiro lugar, pode-se resultar a negligência do Estado na ausência da execução das leis de proteção, e as autoridades brasileiras, que deixam de cumprir o que é previsto em lei para casos de desaparecimento, o que dificulta na busca por pessoas desaparecidas, e também acaba deixando os jovens mais vulneráveis à sequestros “relâmpagos” por pessoas mal intencionadas. De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil tem o registro de desaparecimento de 40 mil crianças e adolescentes por ano, e entre 10% e 15% não retornam para suas casas. Dessa forma, observa-se que, apesar da existência de leis, é possível dizer que o sistema é falho, sendo assim é necessária uma maior atenção do Estado e das autoridades, de forma a seguir a lei de foma correta, e também é preciso a criação de melhores políticas públicas em relação à segurança dos jovens para evitar de serem alvos mais fácies.

Outrossim, é necessário lembrar a existência do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, em que nele é possível achar informações importantes sobre vários indivíduos desaparecidos. No entanto, apesar de ser uma ferramenta importante vem apresentando falhas como desatualização de dados e também a falta de controle do mesmo. Com base nisso, segundo o site de notícias do G1, o site responsável pelo cadastro de pessoas desaparecidas ficou fora do ar e desatualizado durante sete meses em 2018. Logo, é evidente que devido a essas falhas, por consequência, acaba dificultando as investigações e retarda a possibilidade de encontrar o individuo.

Portanto, faz-se necessária, medidas para conter tal problemática que fere a ética e moral do país. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por de reuniões e acordos, a criação e aprovação de leis, para haver a ampliação de melhores políticas públicas, para que garantem a proteção e segurança dos mais jovens, assim deixando de ser alvos mais vulneráveis. Ademais, é de extrema importância que o Estado faça atualização correta de dados de pessoas desaparecidas para facilitar nas buscas, e evitar casos como o de Evandro Ramos Caetano.