Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 17/07/2021

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil,dificultando,deste modo,a universalização desse direito social tão importante. Diante Dessa Perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise ,deve-se ressaltar a ausencia de medidas governamentais para combater o aumento de casos de pessoas desaparecidas no brasil . Nesse sentido, o minesterio da justica não esta dando o devida atenção nos casos de procura de pessoas desaparecidas e não dando o devido suporte para as familias envolvidas . Essa conjuntura, segundos os ideais do filosofo contratualista John locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadoes desfrutem de direitos indispensaveis, como a segurança de seus familiares, o que infelizmente é evidente no pais.

Ademais, é fundamental apontar que 29% das pessoas desaparecidas são menores de idade por serem mais vuneraveis e mais facilmente manipuladas, impulsinando esse problema no Brasil. Segundo o jornal cidade livre, um dos principais motivos de adolecents fugiram de casa é por causa da reijeição familiar de sua orientação sexual . Diante de tal exposto o poder publico deveria dar mais suporte pare estes adolecentes depois de serem encontrados. logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. para isso, é imprescindível que o Minesterio Da Justica junto com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha criassem algum projeto que reforçe  o suporte a familia das pessoas desaparecidas e criassem uma lei sancionada, para o caso de procura so ser encerrado quando encontrarem a pessoa(viva ou  morta) a fim de dar o maior apoio possivel para os parentes. Assim se consolidara uma sociedade mais segura e prestativa, onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como John locke .