Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 16/07/2021
No período da consolidação do Regime Nazista, na Alemanha por volta do século XX, muitos judeus foram considerados inferiores pelo regime. Nesse contexto, vários filhos judeus eram separados dos pais e considerados desaparecidos pela família, pois raramente seus familiares voltariam a lhes verem. No entanto, observa-se que no cenário atual o número de desaparecidos está aumentando a cada dia não só por parte dos jovens mas também pelos adultos que geralmente enfrentam as violências cotidianas. Assim, seja pelo silenciamento da mídia em relação à problemática da não aceitação dos jovens pelos familiares, seja pela ineficácia das leis, a falta de políticas públicas vem aumentando e mostra-se como um entrave que precisa ser revertido.
Em primeiro plano, pode-se analisar a problemática no que tange ao âmbito social, em que esse entrave tem gênese histórica e cultural. Nessa perspectiva, é relevante elencar que por falta de medidas públicas, o Brasil possui diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) empenhadas na procura das pessoas desaparecidas no país. Porém, mesmo com essas organizações, o número de pessoas encontradas ainda é muito baixo, não chegando a 20%, consoante o jornal “O Globo”, mostrando, assim, a necessidade de um amparo público no tocante a esse problema.
Em segundo plano, vale ressaltar a insuficiência das leis como outro fator causador do impasse. Acerca disso, o pensamento do filósofo Jonh Locke contribui ao afirmar que as leis foram feitas para os homens e não para as leis. Entretanto, observa-se que muitas leis estabelecidas nos papéis não estão sendo colocadas em prática na realidade, haja vista que numerosas pessoas desaparecem a cada dia e muitas vezes são encontradas mortas.
É evidente, portanto, que medidas são necessárias para amenizar tal problemática. Para isso, o Ministério da Justiça, juntamente com as diversas ONGs brasileiras, em parceria com o Google Play, deve adicionar às plataformas digitais a conscientização desse problema, mediante um aplicativo que contenha o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Desse modo, o brasileiro, tendo em mãos o “app”, é capaz de promover um possível reencontro. Paralelamente, as Secretarias de Segurança estaduais devem ofertar centros especializados sobre desaparecimento, por meio da criação de delegacias e centros de inteligência preparados para esse problema. Destarte, tal hiato reverter-se-á, tornando o Brasil um país mais justo e mais seguro para todos.