Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 16/07/2021
A constituição de 1988,documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º,o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro.Conquanto tal não vem se reverberado com ênfase quando se observa a busca por pessoas desaparecidas no Brasil,dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante, diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o desaparecimento de pessoas. Nesse sentido, a falta de circulação policial é algo que agrava ainda mais esse fator.Essa conjuntura segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do ‘’contrato social’’, já que o estado não cumpre com sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o’que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar que a rejeição da opção sexual como impulsionador do desaparecimento já que uma vez rejeitado pela família o adolescente não se sente confortável naquele lugar o levando a fuga.Segundo a pesquisa feita pela cidade livre entre as meninas, a rejeição da opção sexual é a principal causa da fuga de casa, e a cada 45 minutos 22 pessoas desaparecem no Brasil.Logo é inadmissível que esse cenário continue a se pendurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater os obstáculos, para isso é imprescindível que o Ministério da Segurança Pública, por intermédio da lei, ofereça apoio adequado a família e aumente o número de viaturas circulatórias. a fim de que as famílias e a população em geral se sintam mais seguros com a segurança pública. Assim se consolidará uma sociedade mais feliz e mais segura,onde o estado desempenha corretamente seu ‘’contrato social’’ assim como afirma John Locke.