Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O romance filosófico “ Utopia”, do escritor inglês Thomas Mours, no século XVI, retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Ao longo da trama, a obra, mostra-se distante da realidade contemporânea em relação a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas, problema ainda a ser combatido no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da negligencia do Estado perante aos cidadãos, mas também é causado pela existência de redes internacionais de tráfico.

Nessa linha de raciocinio, é primordial destacar a carência de investimento em politicas públicas na busca por pessoas desaparecidas, devido a ineficiência do Poder Público, no que refere-se à criação de mecanismos, os quais coibam tais recorrências. Sob a perspectiva do Filosófo Jhon Locke, o Estado foi criado com pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Todavia, é notório o rompimento desse contrato social no cenário hodierno brasileiro, visto que, devido à baixa de atuação das autoridades, o Brasil possui diversas ONGs (Organizações Não Governamentais) como, po exemplo as Mães da Sé ,dedicadas na procura das pessoas desaparecidas no país. Mas mesmo com essas organizações, o número de pessoas encontradas é muito baixo.

Outrossim, a existência de redes internacionais de tráfico de pessoas apresenta-se como outro desafio da problemático. Esse  tráfico internacional pode ser feito de várias formas como, por exemplo tráfico de órgãos, prostituição ou até trabalho escravo. Tal conceito abordado é materializado no Brasil, haja visto que, mesmo com a existência de  diversas normas de proteção às vítimas desse tipo de violação, em 2018 foram registradas 159 denúncias de tráfico de pessoas no país, considerando todas as faixas etárias. As denúncias foram feitas pelo Disque 100, e resultaram em 170 violações segundo o MMFDH ( Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).

Portanto, é precisso que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para aumentar a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas, urge que o Poder Publico, por meio do aumento do percentual de investimento, o qual será proporcionado por uma altercação na Lei de Diretrizes OrçamentaIs, amplie o número de delegacias especializadas para ter uma rápida investigação de desaparecimentos, aumentando o número de casos solucionados. Além disso, é importante que o Governo Federal, junto com as ONGS direcionadas ao atendimento à vítimas de tráfico humano, realize campanhas de conscientização e que informe a sociedade a respeito do assunto.