Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

‘Em março de 2019, foi aprovada a Lei nº 13.812, que envolveu o desenvolvimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, medida que visa simplificar a investigação de paradeiro a fim de reduzir o número de casos atuais - cerca de 45 mil por ano, segundo o Site da Jus.com. Apesar dos significativos avanços alcançados na segurança pública nacional, persistem graves problemas sociais, como o descumprimento do estado de saúde pública ao não prestar apoio psicológico aos mais envolvidos nesta situação.

Pode-se averiguar que primeiramente, embora o governo tenha participado da formulação de soluções razoáveis ​​para reduzir o número de pessoas desaparecidas no Brasil, como a instalação de uma delegacia especial para pessoas desaparecidas, reiterou o seu descumprimento das normas em matéria de saúde pública . De acordo com o site Cidadelivre.com, quase 30% dos casos de paradeiro são realizados por jovens de 17 a 22 anos com problemas psicológicos, o que mostra que o governo é falho e não oferece o suporte médico necessário para amenizar esses problemas. Fatores como a falta de profissionais bem treinados em hospitais públicos como psicólogos e assistentes sociais para tratar essas pessoas agravaram a instabilidade da luta para acabar com o paradeiro do país. Portanto, mesmo que existam políticas públicas relacionadas ao tema, essas políticas não foram ampliadas e implementadas devido à ineficiência do Estado na prestação da assistência social garantida por lei.

Além disso, a persistência dos preconceitos das pessoas tem levado ao aumento de casos desaparecidos: Segundo O Globo, as jovens lésbicas que têm dificuldade de serem aceitas por seus familiares são as principais figuras do paradeiro das mulheres, portanto, é inegável que a homofobia enraizada na cultura brasileira confirma a ineficácia das políticas públicas formuladas para combater essa situação, pois a intolerância torna o ambiente hostil a essas minorias, aliado à falta de apoio nacional de saúde, que optam por fugir.

Portanto, é necessário tomar medidas que estimulem a expansão e a efetivação das políticas públicas de casos de desaparecimento no Brasil. Para tanto, o Ministério da Saúde deve passar por concurso público nacional para promover a oferta de mais vagas relacionadas ao tratamento psicossocial da população, como psicólogos e assistentes sociais. A proposta propõe aumentar o número de profissionais de saúde para responder de forma eficaz ao aumento do número de pessoas desaparecidas, e assim reduzir esta situação a médio prazo.