Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 16/07/2021

A cada uma hora que se passa, vinte e duas pessoas são desaparecidas no Brasil, aponta o Ministério da Justiça. De fato, o aumento nos números casos de desaparição de pessoas e, principalmente, crianças e adolescentes, tornam essa questão cada vez alarmante. Entretanto, há uma escassa ampliação de políticas públicas em prol da busca dos índividuos desaparecidos, tornando os números cada vez maiores e contribuindo para o tráfico de pessoas. Desta forma, medidas devem ser tomadas para que as negligências governamentais e a falta da manutenção nos programas de seguranças que contribuem para este cenário atual sejam resolvidas.

Em primeiro plano, as negligências que são praticadas pelo Estado, colocam em risco a segurança de toda a população, visto que, não há uma legislação ou fiscalização rigorosa, especialmente, nas fronteiras. Segundo os dados do Governo Federal, estima-se que mais de 40 mil crianças são sequestradas por ano. O tráfico de crianças a fim de trabalho forçado, exploração sexual ou até mesmo adoção ilegal são os casos com maiores ocorrências. Neste contexto, a deficiência de segurança pública traz um enorme e grave prejuízo a sociedade, já que é essa segurança é garantida pela Constituição, mas negligênciada pelo órgãos governamentais.

A posteriori, a falha existente na manutenção dos programas de segurança é outro fator que está diretamente ligado ao crescimento das taxas de desaparecimento. Embora haja um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes, a desatualização deste cadastro e o não apresentamento um controle de quantas crianças realmente estão desaparecidas, faz com que torne-o ineficaz para uso. Além disso, apenas no estado do Paraná existe uma delegacia - Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (SICRIDE) - especializada. Visto que o país apresenta um grande território e uma grande quantidade de habitantes, deveria ser garantido que a segurança pública e seus programas estejam devidamente funcionando e com os dados atualizados, uma vez que estes são fundamentais e garantidos por lei.

Portanto, faz-se evidente que medidas devem ser tomadas e a ampliação de novas políticas públicas com foco na busca de pessoas sejam criadas e asseguradas, com o propósito de enfrentar o cenário desafiador vivido. Para isso, é necessário que o Governo invista na criação de novas delegacias, assim como a SICRIDE, em todo o território brasileiro, atráves de subsídios destinados à segurança pública a fim que pessoas que se estão desaparecidas possam ser encontradas e recebam a proteção adequada. De mesmo modo, é de suma importância que o Estado juntamente ao Departamento de imprensas, divulgue por meio das mídias, informe e concientize a população a cerca dos perigos acontecidos. Assim, esperando que os números divulgados pelo Ministério da Justiça, possam ser menores.