Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 15/07/2021

A Ditadura Militar, implantada no Brasil em 1964, deixou como marca o desaparecimento de pessoas opositoras ao governo. Paralelo a isso, o número de desaparecidos cresce gradativamente no país, mesmo com razões distintas às do período militar. Assim, seja pela burocracia excessiva que cerca esses casos, seja pela falta de apoio familiar, a problemática que não possui políticas públicas eficientes necessita ser mitigada.

A princípio, aqueles que se dispõem a fazer um boletim de ocorrência sobre um desaparecimento encontram muita burocracia até de fato realizar a denúncia. Desse modo, apesar do Estado ser o responsável por garantir o bem-estar social, como diz Thomas Hobbes, esse torna-se parte do empecilho da problemática principalmente quando se junta à falta de políticas públicas eficazes. Nesse contexto, é imperiosa a atenção redobrada a casos de desaparecimentos.

Nesse mesmo viés, as desavenças familiares, em conjunto da falta de apoio da parte deles, faz-se causa do problema que é alavancado quando se trata de adolescentes. Nessa perspectiva, segundo o site Cidade Livre, quase 30% dos desaparecidos correspondem aos adolescentes de 12 a 17 anos que buscam, na fuga de casa, a solução dos problemas vivenciados na família. Com isso, tornam-se mais um entre os números crescentes nos índices de desaparecidos.

Conclui-se, portanto, que políticas públicas são necessárias a partir da situação atual de crescente número de casos do problema. Por isso, cabe ao Poder Legislativo exigir que o processo, desde o registro do boletim de ocorrência, torne-se mais rápido por meio da criação de leis que proporcionem o início imediato da busca por pessoas desaparecidas a partir do registro deles, a fim de diminuir a angustia dos familiares e o número de casos abertos sem solução.