Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 16/07/2021
As mídias, tanto televisivas quanto sociais, têm mostrado com frequência que o Brasil vêm enfrentando diversos problemas relacionados a aplicação de políticas publicas na busca por pessoas desaparecidas. Logo, os prncipais fatores que contribuem para a problemática são ineficiência de políticas públicas destinadas à busca por essas pessoas e a existência de redes internacionais de tráfico. Nessa perspectiva, medidas são necessárias para combater o problema.
Em primeiro lugar, é importante destacar que a ineficiência das politicas públicas corrobora de forma intensiva para o entrave. Isso porque, apesar de, nos últimos anos, diversas leis acerca da questão dos desaparecidos terem sido aprovadas, é notável que os índices ainda continuam extremamente altos. De acordo com pesquisas realizadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de oito pessoas desaparecem por hora no Brasil. Nesse sentido, é necessário que medidas imediatas sejam tomadas para que a sociedade, de modo geral, possa usufruir de seus direitos.
Em segundo lugar, é valido evidenciar que uma das causas do problema é a existência de redes internacionais de tráfico. Desse modo, o Protocolo de Palermo, elaborado nos anos 2000, é um regulamento que visa a prevenção e proteção de pessoas, inclusive mulheres e crianças, contra o crime organizado transnacional. Entretanto, apesar da elaboração de diversas normas de anteparo às vítimas desse tipo de violação, segundo dados do Ministério Público Federal, em 2017, o Brasil teve mais de 225 casos de tráfico sendo investigados. Sendo assim, esses fatores atuam em fluxo contínuo e favorecem a formação de problema de dimeções cada vez maiores.
Portanto, são necessárias medidas para mitigar a problemática. Nesse viés, cabe ao Poder Legislativo ser mais efetivo na busca de pessoas desaparecidas, por meio da fiscalização e implementação de políticas públicas que sejam mais eficientes. Além disso, é possivel também que, o Governo Federal, juntamente a ONGS direcionadas ao atendimento à vítimas de tráfico humano, realize campanhas de conscientização e que informe a sociedade a respeito do assunto. Somente assim, a partir dessas ações, o problema será resolvido.