Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 17/07/2021

O livro “o cidadão de papel”, de Gilberto Dimenstein, propõe tirar o automatismo do olhar e enxergar as mazelas que aflingem o Brasil contemporâneo. Nessa perspectiva, é necessário entender que as dificuldades na ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas  afetam a sociedade como um todo. Assim, seja pela falta de ações governamentais e a falta de leis mais específicas , o problema permanece, afetando a sociedade atual.

Nesse contexto, é preciso pontuar, de início, que, a falta de ações governamentais colabora para o problema. Sobre isso, Abraham Lincoln, personalidade americana, disse, em um discurso, que o governo é servo do povo. Em relação a tal afirmação, nota-se uma inconformidade sobre a atuação do estado brasileiro, no sentido contrário ao que Lincoln explanou: a política atual não serve ao povo em ações para a resolução da problemática apresentada, fazendo com que a resolução seja quase utópica.

Ademais, diante dessa perspectiva, apesar de a constituição garantir o apoio governamental como direito, não é oque se observa diante desse tema . Isso porque, o Estado que, segundo o sociólogo T.H.Marshall, tem a responsabilidade de dar aos seus cidadão um mínimo de bem-estar e segurança econômica, não cumpre seu papel, em relação á especificidade de leis para o combate á essa problemática, oque acaba por agravar o problema. Logo, é inaceitável que essa situação se perpetue.

Portanto, pode-se inferir que a falta de especificidade das leis é um entrave que carece de soluções. Desse modo, cabe ao poder legislativo, órgão responsável pela manipulação das regulamentações do país, criem leis mais específicas para o combate ao problema, por meio de uma reforma na constituição, co a finalidade de garantir políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas. Só dessa forma, observa-se-á uma resolução para esse entrave.