Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 17/07/2021

A primeira lei de Newton, lei da inércia, afirma que todo corpo tende a permanecer em movimento, a menos que uma força atue sobre ele modificando o seu deslocamento. De Maneira análoga, quando se discute no Brasil sobre a busca por pessoas desaparecidas, observa-se a aplicação deste princípio, uma vez que diversas complicações, causadas principalmente por falhas nas políticas públicas, permanecem sem mudança. Nesse sentido, é necessário analisar a gravidade do problema, bem como a proposição de medidas para atenuar o impasse.

Num primeiro momento, é preciso ressaltar o quão preocupante são os dados sobre pessoas desaparecidas. Segundo o site Cidade livre, quase 30% dos casos de paradeiros são protagonizados por jovens de 17 a 22 anos justificados por questões psicológicas, o que ilustra o poder público falho que não fornece apoio médico necessário para amenizar essas questões. Fatores como a falta de profissionais capacitados nos hospitais públicos para tratamento dessas pessoas - como psicólogos e assistentes sociais - reforçam o cenário precário de luta pelo fim dos paradeiros no país. Assim, mesmo que haja políticas públicas referentes ao tema, elas não são ampliadas e efetivadas por causa da ineficiência do Estado em prover o bem-estar social assegurado por lei.

Ademais, é importante alterar a posição de inércia dos governantes diante de tal contexto. Acerca disso, John Locke, pensador iluminista, afirma que o povo, juntamente ao Estado, assinou um contrato, que estabeleceria a necessidade de garantir o bem-estar social. Sob essa ótica, nota-se uma atitude insuficiente do governo, ao não difundir prontamente os casos de desaparecimento no Brasil, o que configura uma quebra do contrato social de Locke. Portanto, é notória a necessidade da ampliação das políticas públicas atuais.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para solucionar esse problema. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação, por meio de uma parceria com as escolas, fazer campanhas informativas acerca das pessoas desaparecidas, com o intuito de divulgar os casos, para que, desse modo, a busca por informações das vítimas seja facilitada, assim como também facilite o reconhecimento delas. É esperado que, além disso, uma atuação mais eficiente do Estado em divulgar as vítimas de uma forma mais rápida, bem como um amparo da sociedade aos familiares. Dessa forma será possível, então, ampliar as políticas públicas vigentes, visando a busca por pessoas desaparecidas no Brasil.