Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Em 16 de março de 2019 foi aprovada a lei número 13.812 que se refere à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), que é a primeira política federal permanente voltada para a resolução e prevenção de casos de desaparecimento no Brasil. Seu público-alvo são as vítimas e suas famílias, sendo assim a resposta do governo brasileiro a esta situação, cujo impacto nas famílias é avassalador.

Apesar dos avanços significativo na segurança pública nacional, persistem graves problemas sociais, como a inobservância do estado em saude pública ao não oferecer apoio psicológico aos mais envolvidos nesta situação e pelo povo que reafirma a cultura de exclusão e intolerância que prevalece hoje em dia.

Primeiramente, o governo apesar de participar do desenvolvimento de soluções adequadas para reduzir o número de pessoas desaparecidas no Brasil, como a criação de delegacias especializadas em pessoas desaparecidas, reafirma o cenário inobservante no que tange à saúde pública. Quase 30% dos casos de desaparecidos são protagonizados por jovens de 17 a 22 anos justificados por questões psicológicas, o que mostra o poder público falho que não oferece apoio necessário para amenizar essas questões. Assim, mesmo que haja políticas públicas refentes ao tema, elas não são ampliadas e efetivadas por causa da ineficiência do Estado em provador o bem-estar social assegurado por lei.

Portanto, é preciso tomar medidas para estimular a expansão e efetivação das políticas públicas contra os desaparecidos no Brasil. Para isso, o Ministério da Saúde deve promover a maior oferta de vagas ligadas ao tratamento psicossocial da população, como psicólogos e assistentes sociais por meio de concursos públicos nacionais. A proposta sugere aumentar o número de profissionais de saúde para lidar com os motivos do aumento do número de pessoas desaparecidas, e com isso reduzir essa situação tão preocupante na realidade atual.