Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A Ditadura Militar brasileira ficou marcada, entre outras coisas, pelos constantes casos de desaparecimentos das vítimas da repressão. Hoje, décadas após o término do regime, o drama dos desaparecidos continua assombrando a sociedade e as famílias dos envolvidos. Percebe-se, então, que isso ocorre devido a ineficiência de políticas públicas à busca por essas pessoas ea existência de redes internacionais de tráfico, tais como redes de pedofilia, prostituição e até mesmo tráfico de órgãos.

Em primeiro plano, é necessário destacar que a ineficiência das políticas direcionadas ao desaparecimento de pessoas no Brasil contribuem para a perpetuação dessa problemática. Apesar de, nos últimos anos, diversas leis acerca da questão dos desaparecidos foram elevados, é notável que os índices ainda persistem altos. De acordo com pesquisas realizadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de oito pessoas desaparecem por hora no Brasil, aproximadamente 250 mil por ano. Dessa forma, ao analisar as estatísticas é perceptível que o estigma do sumiço de pessoas irá permanecer até que essas leis se provem mais eficaz.

Além disso, outro fator que colabora com a problemática é o tráfico internacional de pessoas, que pode ser feito de diversas formas, como por exemplo a prostituição, tráfico de órgãos e até trabalho escravo. O Protocolo de Palermo, elaborado nos anos 2000, é um regulamento que visa a prevenção e proteção de pessoas contra o crime organizado transnacional. Entretanto, apesar da introdução de diversas normas de anteparo às vítimas desse tipo de violação, segundo dados do Ministério Público Federal, em 2017, o Brasil teve mais 225 casos de tráfico sendo investigados. Sendo assim, é notória a carência de efetivas fiscalizações acerca do tráfico humano.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de resolver esse problema. Para isso, o Poder Legislativo deve fiscalizar e implementar políticas públicas que sejam mais eficientes na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, um fim de diminuir ou até anular os índices de desaparecimento no país. Além disso, é possível também que o Governo Federal, juntamente com ONGS direcionadas ao atendimento à vítima de tráfico humano, realiza campanhas de conscientização que têm como objetivo informar a sociedade a respeito do assunto. Só assim, o país poderá superar esse obstáculo, que tanto aflige as famílias brasileiras.