Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 17/07/2021

No desaparecimento ocorrido em 1973 referente ao caso Carlinhos, o menino Carlos Ramires da Costa nunca foi encontrado. Entretanto, por mais que muitas pessoas não sejam encontradas, é notória a imprudência dos profissionais responsáveis e a falta de leis para com esses tipo de incidentes. Sendo assim, é necessário reconhecer a necessidade da ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas, uma vez que o país sofre com a falta de profissionais qualificados e a defasagem na legislação brasileira.

De início, é notório destacar a carência de profissionais qualificados na investigação de desaparecimentos. Isso porque, no caso Carlinhos as pistas e o andamento do caso foram divulgados ao público. Logo, em uma possível barganha com o sequestrador, a mídia apareceu no lugar da troca e nunca surgiu uma chance tão próxima de encontrar o desaparecido. Dessa forma, a falta de qualificação gera atrasos nas formas de resolução do ocorrido.

Ademais, cabe ressaltar a defasagem na legislação brasileira. Prova disso recai sobre os registros divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam quase 100 mil ocorrências de desaparecidos por ano no país. Sendo assim, torna-se urgente reconhecer que esse processo resultou hoje na grande quantidade de pessoas que não são encontradas.

Portanto, com o objetivo de ampliar as políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas, é dever da Secretária de Estado de Segurança Pública  assegurar o cumprimento das políticas estaduais de preservação da ordem pública e compete a ela executar a  segurança estadual através da formulação, coordenação e monitoramento das leis. Outrossim, cabe aos orgãos resposáveis pela seguração pública preparar profissionais com habilidades e capacidades de solucionar desaparecimentos  através da capacitação deles.