Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 15/07/2021

A Constituição Federal de 1988, o documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo vemos que esse direito  não é muito seguido quando analisamos a busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o esse problema. Vale ressaltar, a falta de legislações próprias para a busca de pessoas desaparecidas, segundo o coordenador do programa SOS criança, Luiz Henrique Oliveira, “O Brasil tem que abraçar essa causa com um conjunto de medidas que possa rapidamente dar uma resposta aos desaparecimentos”.

Ademais, é fundamental apontar o a falta de divulgação das pessoas desaparecidas como impulsionador desse problema no Brasil. Segundo o cidade livre, no Brasil desde 2015 o Brasil registra quase 11 mil pessoas desaparecidadas por ano. Diante de tal exposto a mídia falta para a divulgação de tal fato, poucos jornais fazem essa divulgação, e quando fazem mostram apenas uma vez. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, medidas devem ser tomadas para amenizar essa problemática. Para isso, é imprescindível que o Poder público, por intermédio de Ministério da Justiça e Segurança Pública, criar legislações para resolver o problema, também a mídia tem o papel fundamental de divulgar as pessoas desaparecidas. Assim, se consolidará uma sociedade mais segura.