Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 14/07/2021
No Brasil, vê-se como epicentro de grandes debates a questão do aumento expressivo do número de pessoas desaparecidas e a necessidade da ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas. Esse aspecto sociopatológico formentado pela negligência do estado perante aos cidadãos, gerando um fato social que cria uma ferida na coercitividade social, segundo a tese do sociólogo Émile Durkheim. Assim, qual seria a origem dessa problemática, suas conseguências e suas possíveis soluções?
A priori, analisa-se que a falta de um orgão público federal influencia a existência de diversos órgãos não governamentais (ONG’s) empenhados na busca de pessoas desaparecidas. Entretanto, muitos desconhecem a existência desses órgãos, e também sobre a rede de cadastro para a busca de pessoas desaparecidas. Isso leva a desorganização de dados para pesquisas e normalmente a não encontrar o desaparecido. O empenho dessas ONG’s na busca é grande, todavia, o número de pessoas encontradas ainda é baixo, não passando de 20% dos desaparecidos. Outro problema é a falta de uma legislação de integração entre os órgãos responsáveis. Isso trária uma sinergia entre eles, facilitando e ampliando o raio de alcance de busca, e aumentando a credibilidade.
A posteriori, um dos fatores para isso é que as famílias, emocionalmente abaladas, fazem cadastros em vários órgãos, e quando encontram o desaparecido, não notificam a todas organizaçãos, mais uma vez influenciando as pesquisas que por fim acabam apresentando dados “incorretos”. Além disso, as ONG’s não tem um raio de alcance muito grande, o que influência na falta de eficácia das buscas.
Em reflexão, é necessário que o Ministério de educação crie campanhas de divulgação da rede de cadastro para busca de pessoas desaparecidas, tanto em propagandas nas mídias quanto nas escolas. Isso levariam as família a terem um auxílio nas buscas e ajudaria os pesquisadores a apresentarem dados com maior credibilidade. Além disso, o governo federal deveria criar um órgão específico para acompanhar e notificar os “encontrados”. Isso auxiliaria nas pesquisas e no controle nas buscas, “poupando tempo” procurando pessoas que já foram encontradas. Outra proposta seria que o governo federal criasse uma legislação de integração entre os órgãos já existentes, aumentando a cooperação entre eles. Estas possíveis soluções levariam a ampliação de políticas na busca de pessoas desaparecidas no Brasil.