Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O filme de animação “Procurando Nemo” retrata o sofrimento vivido por um pai ao ter o filho desaparecido. De maneira análoga, inúmeros brasileiros desaparecem e deixam familiares preocupados. Essa realidade se deve não só à ineficácia das políticas públicas de resgate, mas também à vulnerabilidade de determinados indivíduos.

Em primeira análise, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 200 pessoas desaparecem por dia. Com a falta de manutenção nos programas de segurança, como a ausência de atualizações dos registros dos desaparecidos e o controle de fronteiras territoriais, o trabalho de investigação é prejudicado. Por consequência, há um menor índice de encontrar essas pessoas.

Além disso, apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantir a proteção dos indivíduos menores de 18 anos, esses considerados vulneráveis, há diversos casos de crianças e jovens que desaparecem, seja por agressões e abusos no âmbito familiar ou por sequestros. Devido à ausência de um programa de segurança e orientação, o que contribui para o problema não ter relevância suficiente na sociedade.

Logo, o Estado deve promover a busca pelos cidadãos desaparecidos de forma eficaz, por meio da criação de delegacias especializadas - em cada município - e com a atualização diária do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, a fim de que casos de desaparecimentos sejam solucionados com rapidez. Ademais, é necessário que o Ministério da Cidadania, em parceria com a mídia televisiva, realize campanhas midiáticas para a divulgação sobre os desaparecidos e como ajudar, por meio de propagandas diárias e ficções engajadas, com intuito de que haja a mobilização da sociedade em auxiliar nas investigações de desaparecimentos.