Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Em 1948 foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas(ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos que garante a todos os indivíduos o direito à liberdade e ao bem - estar social. Contudo, o desaparecimento de pessoas tem relação com a aplicação desses direitos, uma vez que a falta de segurança e proteção infere a liberdade da população.

Em 16 de março de 2019 no Brasil foi aprovada a lei n° 13.812, que se refere à criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas(PNBPD), é a primeira política permanente federal voltada a solucionar e a prevenir casos de desaparecimento por pessoa. Entretanto, mesmo com o avanço na criação de leis, a situação ainda é problemática uma vez que a dificuldade das forças de segurança pública ainda é notavél.

Segundo o levantamento feito pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, o número dedesaparecidos no Brasil em 2019 ultrapassou 79 mil pessoas. Assim, com a falta de investimentos aumenta no número da não solução dos casos, e na intensificação dos casos de sequestros e tráfico de pessoas, gerando a estagnação da ocorrência na solução do número de  casos de desaparecimentos.

Portanto, é necessário que o governo crie projetos que visem diminuir o número de desaparecidos, por meio da ampliação dos centros de denúncia e na criação de campanhas nas mídias para facilitar na busca das pessoas desaparecidas. É preciso, que os órgãos de segurança estaduais em parcerias com ONG’s, por meio de psicólogos e policiais implementem palestras e projetos, a fim de esclarecer e conscientizar a população quanto ao problema.