Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 16/07/2021

No Brasil existem leis para pessoas desaparecidas. Todavia, há uma desafasagem na aplicação destas. Assim sendo, faz-se necessário discutir a ampliação de políticas públicas para a busca de indivíduos extraviados. Para isso, se torna importante destacar a falha na prestância das normas, como também, o retardo na segurança popular.

Em primeira análise, de acordo com a lei número 13.812 sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, deve haver uma integração do banco de informações entre os órgãos estaduais e federais, pois com isso se tem um auxílio nas buscas dos cidadãos sucumbidos. Contudo, se faz notório que mesmo com esta ordenância, há grande dificuldade na identificação de pessoas, principalmente quando se encontra fora de seu Estado nativo.

Para segunda síntese, a segurança pública é de suma importância na luta contra o desaparecimento de pessoas. No entanto, quando vê-se os dados da quantidade de pessoas nessa situação, nota-se que há um grande problema nela. Assim, pode-se perceber a carência de serviços básicos de seguridade em muitos locais, como exemplo, câmeras de fiscalização que poderiam ajudar nas buscas.

Portanto, medidas públicas são essenciais para que o país avance na temática. Para isso se faz necessário, que o Governo Federal fiscalize de forma rigída a aplicação das leis, bem como, a de unificação do sistema de informações, para que seja nacional e não apenas estadual, assim, facilitando a identificação de cada cidadão em todo território nativo. Assim como, um maior investimento na segurança pública, visando suprir as necessidades de cada local, seja com contingente policial, ou também com dispositivos técnologicos de identificação, como câmeras e sensores térmicos. Com isso, facilitará o reconhecimento de situações anormais.