Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 15/07/2021

O desaparecimento de pessoas é algo ocorrente há milhares de anos. Em vários eventos histórico acontecem essas ocasiões, como na Ditadura Militar, que se iniciou no começo de 1964 no Brasil, onde diversos ativistas contra o regime militar desapareceram, e continua desaparecidos até os dias de hoje. As denúncias de pessoas que pararam de aparecer no seu convívio social ainda persiste na contemporaneidade mesmo tendo leis para a busca desses indivíduos. Dessa forma, nota-se que são necessárias ampliações nas políticas públicas para pessoas desaparecidas, tendo em vista que os meios de investigação não são ótimos e existe pouco investimento em novos métodos de segurança.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 indicam que 79 mil pessoas foram dadas como desaparecidas em 2019. Já as localizadas foram 39 mil. Isso corrobora no serviço não tão eficaz do DPD (Departamento de Pessoas Desaparecidas), podendo apontar uma não capacitação elevada dos profissionais da área.

Ademais, com a Lei N° 13.812, de 16 de março de 2019, criou-se uma política nacional para busca de desaparecidos, criando programas de inteligência até a localização da pessoa. Porém, mesmo com uma premissa adequada, não se percebe grande utilização desses sofisticados, tendo em vista que não ocorre a disponibilização desses recursos em todas as regiões.

Com base no que foi citado, é notório a necessidade de implementações e investimento para solucionar esse caso. É preciso que o Governo, junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, faça implementação de recursos para aumentar a segurança de todos os cidadãos, implementando câmeras de segurança em toda sociedade e também aumentar a proficiência dos investigadores nos casos de pessoas desaparecidas. Assim, a sociedade alcançara uma maior taxa de solução desses casos além de evitá-los.