Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O desaparecimento de pessoas no Brasil é algo recorrente, sendo algo repercutido por mais de décadas em território nacional. Por ano, diversas pessoas são postas em situações de nervosismo, a qual um familiar ou até mesmo conhecido, passa por uma desaparição. E por isso, devemos tratar esses acontecimentos, de maneira que esses ocorridos possam reduzir.

Como dito anteriormente, em território brasileiro é presente o alto número de pessoas desaparecidas, e desta quantidade, uma grande porcentagem são de crianças e adolescentes. Como divulgado pela Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD), em todos os anos, pelo menos 40 mil menores de idade desaparecem e aproximadamente 15% retornam aos seus lares. Essa taxa, em sua grande maioria, se refere a jovens de periferia, os quais não possuem uma boa segurança e então sofrem de sequestros para a realização de tráfico humano.

Ademais, ao ocorrer uma desaparição, é recomendado que a pessoa a qual busca seu familiar ou conhecido, se direcione à uma delegacia e realize um boletim de ocorrência de imediato. No entanto, muitas vezes esses indivíduos são reindicados a retornarem após 24 horas de desaparecimento, e com isso, desencadeia-se uma vasta possibilidades de acontecimentos à vitima. Essa ordem, por sua vez, acabou se tornando uma espécie de “senso comum”. Contudo, é possível encontrar uma discrepância entre a lei e a prática ao apresentarmos o segundo Artigo da Lei n°11.259, “A investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes […]”, a qual temos que a espera de um dia não é necessária.

Sendo assim, conseguimos concluir que a segurança pública está sendo ineficaz na realização de buscas aos desaparecidos. Com isso, é necessária uma ação feita pelo Sistema Único de Segurança Pública, reformulando a metodologia de delegacias, para que a devida proteção seja concedida à sociedade, reduzindo a taxa de desaparecidos pelo Brasil.