Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 17/07/2021

No filme infantil Enrolados, Rapunzel é uma princesa na qual desaparece de seu palácio ainda bebê , ao ser sequestrada por uma mulher, que pretendia usar dos mágicos cabelos da menina. Todavia, seus pais, mantiveram uma busca constante por ela durante 18 anos, até enfim achá-la. Não obstante, infelizmente, isso não condiz com a realidade da população brasileira, visto que, milhares de familiares de desaparecidos tratam buscas por anos e, na maioria das vezes, sem sucesso algum. Dessa forma, evidência-se a necessidade de medidas para reverter essa situação.

Sob esse viés, é de suma importância ressaltar que a falta de políticas públicas para a procura de desaparecidos no Brasil, é fruto de uma alta desvalorização do governo brasileiro para tais buscas e rastreamentos. De acordo com o filósofo Zygmunt Bauman, a sociedade é marcada pela ausência das estabilidades nas relações políticas públicas e sociais. De fato, essa teoria é comprovada na forma em que o Estado nega o desenvolvimento de novos meios de combate e controle com casos se sumiços de pessoas. Assim, tem como consequência, mais de dois mil casos de desaparecimentos registrados apenas em quatro anos e o aumento do receio de todos os habitantes.

Ademais, há também a escassez de verbas para ONG’S e para a divisão especializadas em pessoas desaparecidas da Polícia Civil (PC). Nesse sentido, é inviável a ampliação de contingente e de postos de atendimento, o que acarreta na demora dos processos judiciais e, por conseguinte, no encerramento positivo dos casos. Além disso, ONG’S como Mães da Sé, que já solucionou quase 3 mil dos casos de desaparecimento, não recebem qualquer incentivo governamental para que seus projetos continuem a reconstruir famílias. Logo, de maneira analógica ao jornalista irlandês George Shaw, “O progresso é impossível sem mudança”, é fundamental alterar esse cenário.

Portanto, cabe ao Executivo aplicar no Ministério da Justiça, por meio de verbas, recursos para ampliar o contingente nas delegacias, com concursos públicos anuais, com a finalidade de otimizar o atendimento a população, e também, aplicar recursos na PC para criar alertas nas redes sociais, com o propósito de promover a integração dos meios de comunicação nas buscas. Por fim, destinar verbas a ONG’S para campanhas e palestras, visando a inserção da sociedade nessa realidade ainda banalizada, porém real.