Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na Grécia Antiga foi cunhado o conceito de cidadania que estabelecia os direitos dos indivíduos que viviam na pólis. Nesse contexto, os cidadãos não só eram iguais perante as leis, como participavam diretamente das decisões políticas. Contrariamente, no Brasil hodierno, observa-se lacunas no que concerne à cidadania, na questão dos desaparecidos, o que gera uma situação extremamente delicada à família. Assim, entre os fatores que produzem esse quadro, pode-se destacar: a negligência estatal, juntamente ao silenciamento midiático.

Sob essa perspectiva, se a falta de apoio do Estado gera uma ineficiência nas buscas, logo, a consequência é a persistência dessa problemática. O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 fala que todos são iguais perante as leis, entretanto ,não é isso que se vê na questão das pessoas desaparecidas, posto que a falta de interesse do Poder Executivo em integrar os sistemas de investigação dos Estados, com o objetivo de aumentar os bancos de dados, tem deixado a desejar, uma vez que não há também investimentos em aparelhos eletrônicos que otimizem o trabalho das instituições, bem como carece de proporcionar uma melhor infraestrutura que garanta o bom trabalho dos profissionais, o que leva a um descaso da nação em relação aos direitos da vítima e da família.

Ademais, se o silenciamento da mídia é um fato e origina uma maior dificuldade de encontrar desaparecidos, então, como resultado muito núcleos familiares ainda não tem efetivas respostas. Esse cenário se constrói devido ao fato de a mídia está mais preocupada em produzir conteúdo de incentivo ao consumo, em vez de exercer também um papel social, posto que ela apresenta um grande poder de influência, o que pode ajudar a população a esclarecer ocorridos, mas também criar propagandas e conteúdo que informem a população de forma geral sobre seus entes queridos que estão desaparecidos, com o intuito de todo o tecido social formar uma rede que dê mais informações aos órgãos responsáveis, como também por saber melhor da situação, a população irá poder amparar melhor as famílias que precisam, não só economicamente, mas principalmente emocionalmente.

Diante do exposto, faz-se necessária que medidas sejam tomadas para que as famílias reencontrem ou tomem informação sobre seu parente desaparecido. Para resolver esse problema, é importante que o Governo Federal, por intermédio de um Decreto Federativo, estabeleça um Plano Nacional aos desaparecidos, que tem a finalidade de promover políticas públicas que ampliem as buscas, bem como garantir um maior apoio às famílias. Assim, esse Plano oferecerá um maciço investimento em infraestrutura, assim também em tecnologias, mas também a realização de campanhas informacionais por parte das emissoras,a fim de os desaparecidos e suas famílias possam gozar dos seus direitos.