Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 15/08/2021

No filme “O quarto de Jack”, mostra a situação de uma mulher que vive em cativeiro e deu a luz a seu filho, Jack, que a ajuda a se libertar. Entretanto, fora da ficção,  o tópico não repercute com ênfase ao se observar os desafios da ampliação de políticas públicas na busca por desaparecidos no Brasil. Dessa forma, faz-se imperiosa a análise dos fatores que contribui para o caso, como a ineficácia educacional e a insuficiência midiática.

Em primeiro plano, nota-se que a ausência de medidas governamentais possui íntima relação com a ineficácia educacional brasileira. Nesse sentido, nota-se que as instituições escolares e os pais não ensinam as crianças e aos adolescentes como proceder durante uma raptação e os meios para se buscar ajuda, como o disque denúncia. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação ao “contrato social”, uma vez que o Estado não prioriza as pessoas desaparecidas, o que vai contra a Constituição de 1988 e corrobora para que esses casos sejam recorrentes na sociedade.

Outrossim, é de suma importância citar a insuficiência midiática para combater a problemática dos desaparecidos no país. Segundo o sociológo Pierre Bourdieu, aquilo que foi criado para ser instrumento de democracia direta não pode ser convertido em mecanismo de opressão simbólica. Entretanto, os meios de comunicação contrariam o pensamento do autor, uma vez que não abre espaços para noticiar e divulgar os desaparecidos, o que ajudaria a solucionar a problemática supracitada mais rápido, uma vez que a maioria dos cidadãos estão conectados aos meios de comunicação e pode ajudar significativamente na busca desses indivíduos. Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Portanto, em virtude dos fatos mencionados, faz-se necessário que o Ministério da Justiça - órgão do Poder Executivo Federal -, crie, por meio de políticas de segurança pública, ações voltadas à conscientização social acerca do desaparecimento, caso preocupante no país, a fim de amenizar os índices de desaparecimento. Concomitantemente, abra espaços nos veículos de comunicação para noticiar esses acontecimentos, a fim de solidarizar a sociedade e tentar encontrar mais rápido essas pessoas. Fazendo isso, o Estado estará cumprindo o seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.