Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 22/09/2021
No filme ‘‘A Vida Secreta das Abelhas’’ conta a história de Lillie que atormentada pelas lembranças da sua falecida mãe e desprezada e violentada pelo pai, decide fugir de casa com sua amiga Rosaleen até a Carolina do Sul, em busca de respostas sobre o passado de sua mãe. Fora da ficção, entretanto, tal problema é frequente na sociedade brasileira, tendo em vista o número de crianças e jovens desaparecidos que saem de casa pelos mesmos motivos. Tal cenário é fruto da violência domiciliar, que por consequência gera o tráfico de crianças e adolescentes para fins como a prostituição, exploração infantil e trabalhos forçados. Com base no supracitado, torna-se fundamental que medidas sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil sejam tomadas.
Primeiramente, vale ressaltar que a violência sexual e psicológica é um dos principais motivos da fuga de crianças de suas casas. Segundo o balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 57% dos casos de violência contra crianças e adolescentes denunciados acontecem dentro da casa da vítima. Consequentemente, várias são as crianças que fogem de casa, para não sofrerem mais com os abusos e maus-tratos. Além disso, em tempos de quarentena o número de denúncias no canal ‘’Disque 100’’ caíram 12% segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Isso se deve ao fato dos abusadores agora ficarem mais tempo em casa, podendo abusar mais facilmente das crianças. Dessa forma, observa-se a necessidade do combate a continuidade dos abusos sofridos pelas crianças.
Ademais, com a saída de jovens de casa o número dos mesmos que são raptados e explorados em trabalhos forçados ou destinados a prostituição, tende a aumentar. Segundo dados do PNAD m 2019, havia 38,3 milhões de pessoas entre 5 a 17 anos de idade, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil (4,6%). Desse total, 706 mil estavam ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Isso se deve ao fato do Brasil possuir falta de legislação rigorosa, fronteiras frágeis e fiscalização ineficaz de documentação. Dessa forma, é essencial que políticas públicas sejam feitas para minimizar o desaparecimento.
Torna-se evidente, portanto, que o desaparecimento de pessoas no Brasil é uma problemática que assola a sociedade. Assim, cabe ao Executivo combate-la, por meio de investimentos na construção de SICRIDE (Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas), que só existe no estado do Paraná, aumentando a busca e boletins sobre crianças desaparecidas. Outrossim, cabe ao Governo Federal junto as grandes mídias televisivas promoverem o merchandising social, inserindo mensagens com fins educativos e incentivando a denúncia a violência domiciliar, entre os comercias de televisão.