Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 29/09/2021
Após a ditadura militar brasileira, muito se foi discutido sobre o que aconteceu e quais seriam as medidas cabíveis na busca pelas vítimas sequestradas. Todavia, apesar dos debates, infelizmente, nenhuma ação governamental efetiva foi devidamente implantada, haja vista que nos dias atuais a sociedade brasileira ainda sofre com a falta de mecanismos na busca por desaparecidos. Destarte, é inadmissível que tal contexto permaneça inalterado, urgindo, portanto, averiguar a causa do sumiço de indivíduos na atualidade, e também o impacto da negligência estatal frente ao tema.
Sob essa perspectiva, torna-se imprescindível realçar como a violência e a responsabilidade social com o coletivo são fatores que incidem diretamente sobre o desaparecimento de cidadãos. Segundo Desmond Tutu “Se você fica neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado do opressor”. Nesse sentido, ao omitir-se diante de crimes como tráfico humano, sequestro etc., a sociedade contribui, de certo modo, para a proliferação desses acontecimentos, tendo em vista que a falta de denúncias torna o indivíduo parte integrante do ato. Porém, com o intuito de findar o ciclo perpétuo, é fulcral que a resolução de casos abrangendo desaparecimentos, contenha o apoio da comunidade, pois é a principal maneira de enfrentar a tragicidade dessa circunstância.
Outrossim, é crucial salientar a culpa do Estado perante entraves envolvendo a falta de amparo aos desaparecidos. Dessa maneira, congruente a Émile Durkheim: “Os laços sociais são as normas que todos aprendem a respeitar e que sem eles tudo seria um caos”, com isso, nota-se a essencialidade de um regimento que assegure o controle social. Entretanto, a displicência do governo corrobora para a desordem, devido principalmente à carência de um respaldo estrutural com o intuito de fomentar a busca por sumidos. Logo, a escassez de políticas públicas que viabilizem mitigar o problema, como a ampliação de investimentos no setor investigativo da polícia especializada na procura por pessoas, agrava piamente o progresso do país.
Em síntese, convém elaborar medidas que objetivem intervir sobre os impasses apresentados. Por conseguinte, compete ao governo federal investir em projetos que tenham como enfoque ampliar e agilizar a busca por indivíduos. Isso pode ser feito por meio da destinação de verbas, as quais deverão ser utilizadas para criar um mecanismo eficiente de delações sigilosas. Desse modo, a população entrará em contato de forma anônima com os setores especializados da polícia para denunciar crimes, como, por exemplo, o tráfico de humanos, sem se expor. Sendo assim, tal ação possuirá a finalidade ampliar a busca e, evitar que novos desaparecimentos continuem a acontecer.