Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A obra “O grito”, do pintor expressionista Edvard Munch, revela, no centro, uma pessoa com traços sinuosos, de desespero e sofrimento, gritando sobre uma ponte. No canto superior esquerdo, é possível observar duas figuras indiferentes às angústias do protagonista da tela. Fora das artes plásticas, percebe-se, no contexto brasileiro, uma do poder público para com as pessoas desaparecidas, cujo grito ecoa e ninguém o ouve. Tal paradigma catastrófico remonta à segregação socioespacial aliada à fragilidade infantil. Faz-se, assim , urgente a interferência do governo na resolução dessa problemática.

A princípio, vale destacar a desigualdade dos desaparecimentos, sendo tal problemática mais recorrente à população infantojuvenil. De acordo com um relatório de 2014 do Ministério da Justiça, a cada ano,  40 mil menores de idade desaparecem sem vestigios. Esse número escabroso evidencia a vulnerabilidade dos infantes em meio a uma sociedade violenta, cuja causa motriz encontra-se no tráfico sexual, especialmente nas grandes cidades brasileiras. Um dos fatores para tais crianças serem mais afetadas por esse crime é a falta de repertório e experiência de vida, além de capacidade física, que os impeçam de serem vítimas dos violadores. Tal quadro evidencia a vacância estatal em garantir a integridade infantil, direito legalmente previsto pela Constituição Federal de 1988.

Nesse contexto, vale frisar o recorte social que tal problemática afeta no tecido brasileiro. De acordo com o geógrafo Milton Santos, o desenvolvimento do capitalismo nas cidades seguiram uma tendência a concentrar infraestruturas urbanas e de administração do Estado aos locais de maior circulação de capital, tradicionalmente localizadas nos centros urbanos. Assim, com o crescimento demográfico e a especulação imobiliária, as populações socioeconomicamente mais vulneráveis ficaram reclusas do acesso aos serviços públicos imprescindíveis, tais como segurança, transporte, educação e saúde. Dessa forma, as crianças periféricas acabaram sendo alvo de crimes hediondos como o tráfico sexual, devido à ausência do governo nessas regiões escusas, cujo capital não privilegia a atenção do poder público.

Faz-se, destarte, premente a adoção de medidas na ampliação de políticas na busca por pessoas desaparecidas. Assim, com o fito de estender a procura, o governo federal e estadual deve integrar o sistema de inteligência das polícias federais, militares e civis. Tal ação deve ser realizada por meio da criação de um banco digital com o registro de todos meliantes e também de desaparecidos, de forma a coordenar as buscas e apreensões, tanto do poder local quanto do federal. Ademais, as prefeituras dos municípios devem priorizar a atenção pública com serviços, como segurança, asfaltamento e educação, às periferias das cidades. Somente dessa forma, o grito de sofrimento será atenuado.