Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 21/10/2021

A Constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 6°, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem reverberado com ênfase na prática quando se observa que ainda não é ampliado o suficiente as políticas públicas no que tange a busca por pessoas desaparecidas. Diante dessa perspectiva, faz- se imperiosa a análise das ineficazes ações  do Estado e a falta de conciliação entre tecnologia e o desafio apresentado.

Em primeiro lugar, é importante destacar que há uma ausência na tentativa de ampliar medidas governamentais para resolver casos de pessoas desaparecidas. Nesse sentido, é dever do Estado investir em ações que minimize esses quadros, todavia, segundo o G1, a cada hora, oito pessoas desaparecem no Brasil, nota- se que as ações governamentais são ineficazes. Sendo assim, não é garantido que os cidadãos desfrutem de seus direitos, como a segurança, que ainda não é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar que pessoas poderiam ser encontradas com mais facilidade se o governo investisse em tecnologia. Dessa maneira, a Revolução Técnico- Científica, iniciada nos anos de 1950, atualmente, com o 5g  apresenta a vantagem de aumentar a da velocidade da internet, poderia conectar os estados com dados de pessoas desaparecidas e interligar casos familiares, diminuindo a burocracia e lentidão que persiste no país e dificulta a conclusão de casos. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure por falta de investimento cinetífico.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Assim, urge que a Polícia Federal ofereça um site que conecte todos os estados brasileiros com dados de pessoas desaparecidas, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deuputados. Nele deve constar dados biológicos, familiares e que policiais sejam capacitados com cursos para trabalharem em conjunto com a tecnologia, a fim de que sejam ampliadas as políticas públicas na busca de pessoas desaparecidas.