Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 25/10/2021

O filme “Lion” retrata a trajetória real de uma criança desaparecida na Índia após uma ida ao trem. De acordo com a obra, o protagonista vive intensos desafios, como a fome e o frio, diante do descaso da população. Fora da ficção, essa também é a realidade de diversos desaparecidos no Brasil, os quais enfrentam as consequências da negligência estatal e da vulnerabilidade social.

Em primeira análise, é importante ressaltar que o Estado não oferece medidas legislativas eficazes, tendo em vista a falta de integração no cadastro dos órgãos públicos. Dessa maneira, as investigações e as divulgações são realizadas difusamente, o que dificulta o encontro das vítimas pelas famílias. Com isso, percebe-se que tal inadimplência governamental impede a realização eficaz da Constituição de 1988, a qual garante a segurança e a moradia digna para todos os cidadãos.

Além do exposto, nota-se que o descaso da população brasileira faz com que os desaparecidos sejam considerados invisíveis - o que dificulta as buscas. De acordo com o livro “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago, o homem moderno desenvolveu um narcisismo extremo que limita a compreensão do entorno. Nesse viés, grande parte da população nacional não questiona ou busca a origem dos indivíduos perdidos nas ruas das cidades, o que reitera a “cegueira” coletiva. Assim, pode-se concluir que a sociedade normatiza a vulnerabilidade das minorias sociais propensas ao desaparecimento.

Portanto, medidas são necessárias para romper o ciclo do desaparecimento. Para isso, é essencial que o Estado, por meio da Câmara Legislativa, efetive a Lei 144/207 capaz de combater o desaparecimento e fornecer dados unificados para as buscas. Ademais, é imprecindivel que a escola, como instituição formadora do intelecto, promova aulas interdisciplinares, com professores de sociologia e filosofia, a fim de transmitir o olhar atento para os invisíveis sociais. Com essas ações, o Brasil poderá melhorar seus índices de pessoas desaparecidas.