Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 07/11/2021
Mães da Sé é uma Organização Não Governamental (ONG), criada em 1996, que trabalha em prol da busca por pessoas desaparecidas. Embora essa instituição tem se esforçado profundamente para a resolução desses casos, tais empenhos ainda não têm sido suficiente para contornar essa problemática. Dessa forma, é imprescindível ampliar alternativas para auxilar na busca por pessoas desaparecidas no Brasil, a citar, a expansão de politícas públicas e o aumento da participação popular.
Ressalta-se, a princípio, que a displicência estatal em não fomentar, até pouco tempo, programas governamentais para a procura por indivíduos desaparecidos corrobora esse panorama. Sob esse prisma, vale salienter que, somente no ano de 2019, foi regulamentada a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), voltada a solucionar e a prevenir casos de desaparecimento de pessoas. Dessa forma, a criação de uma política pública tardia, infelizmente, impossibilitou a localização e a resolução de uma gama de casos, o que, desamparou inúmeras famílias brasileiras que vivenciam esse drama. Logo, torna-se imperioso maximizar e efetivar ações governamentais que auxiliem na transformação e enfrentramento dessa lamentável realidade que permeia o corpo social brasileiro.
Ademais, é lícito salientar que o parco conhecimento populacional no que tange as formas de auxiliar na busca por pessoas deparecidas favorece a difícil resolução dessa adversidade. Nesse viés, ressalta-se a relevância da difusão de informações, nas redes sociais e na televisão, acerca das ferramentas vigentes para notificar casos de pessoas desaparecidas, bem como para identificá-las, a citar, aplicativos digitais, como “SOS Desaparecidos Agentes”, lançado pelo governo brasileiro em 2019. Evidencia-se, assim, que tais mecanismos podem contribuir para amplificar a adesão popular, bem como a resolução dessas causas, uma vez que, consoante o escritor João Cabral de Melo Neto: “um galo sozinho não tece a manhã”.
Em síntese, infere-se a importância de ampliar políticas públicas, em conjunto com os cidadãos brasileiros, na busca por pessoas desaparecidas. Portanto, cabe ao Governo Federal efetivar e aprimorar a PNBPD, criada em 2019, com o fito de colaborar para a redução do número de pessoas desaparecidas e amparar, de forma jurídica e legal, famílias que sofrem em decorrência dessa circunstância. Além disso, cabe ao governo e às ONG’s, divulgarem para a população, por meio de campanhas e palestras nos meios de comunicações, recursos, como os aplicativos digitais criados pelo governo e pela ONG Mães de Sé, o “Family Face”, com o intuito de aumentar o envolvimento populacional na busca por pessoas desaparecidas. Dessarte, é possível contribuir para solucionar esse impasse social, conforme tem feito a ONG Mães da Sé.