Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na obra “O príncipe”, do diplomata Nicolau Maquiavel, é postulada a ideia de que os governantes devem agir de modo a garantir o bem universal. No entanto, ao analisar a conjuntura brasileira, constata-se o oposto a premissa supracitada, pois a ampliação de políticas públicas na busca por desaparecidos no Brasil encontra-se fragilizada, instituindo um grave problema, que, por debilidade dos governantes e do corpo social, configura um estorvo que fere a dignidade isonômica. Nessa ótica, cabe analisar como a negligência governamental e a falta de informação constituem esse impasse no país.

Sob esse panorama, percebe-se que a sociedade não dispõe de meios que assegurem as virtudes presentes na Constituição de 1988, a qual afirma que todo cidadão tem direito à segurança pública, proporcionadora, entre seus princípios, de assistência social. A priori, segundo o portal de notícias G1, em 2020 houve, em média, 18 mil desaparecidos. Nesse sentido, o desacato e a inoperância da Carta Magna demonstram a negligência governamental disposta em solo e o descaso com a população, especificamente com as pessoas desaparecidas e seus familiares, restringidos do ádito dos benefícios sociais, por exemplo, investimentos em políticas públicas de busca, no decorrer que, de acordo com Mc Sid, um dos maiores críticos brasileiro, o governo não investe nas causas essenciais da federação, fato que estrutura o problema. Desse modo, evidencia-se a ineficiência do governo na garantia e na manutenção da satisfação pública, posto que ele não cumpre seu dever de anteparo coletivo.

Ademais, é perceptível a falta de conscientização informacional, visto que o corpo social desconhece assuntos de elevada relevância, especialmente, a cobrança de leis básicas. Nesse contexto, conforme o filósofo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Dessa maneira, analisa-se que a escassez de informação nos centros educacionais do país resulta em tal impasse, dado que estrutura-se a alienação comunitária, exemplificada na obra do matemático Platão, “O mito da caverna”, que exibe a ignorância e a manipulação que a sociedade sofre diante da captação do conhecimento, que nesse viés não exigem seus direitos, como investimentos públicos nas diversas áreas sociais, perpetuando, dessa forma, o estorvo. Logo, urge uma mudança para a reversão desse quadro caótico.

Portanto, fazem-se necessárias ações de ampliação de políticas públicas de busca de desaparecidos. Assim, cabe ao governo federal, órgão com máxima administração executiva do país, o aprimoramento e a intensificação da segurança pública, mediante verbas do cofre público, com o fito de promover a localização eficiente de desaparecidos e, eventualmente, prevenir a violação dos direitos sociais. Além disso, deve providenciar com o Ministério da Educação, campanhas, que conscientizem a população na cobrança de investimentos. A partir dessa ação, será possível minimizar o óbice em pauta.