Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A música “Cadê Teresa”, escrita por Jorge Ben Jor, conta que Teresa foi ao samba no morro sem avisar ao eu lírico e não voltou mais. Nesse sentido, o Brasil sofre com diversos desaparecimentos, mas as políticas públicas nem sempre conseguem solucionar o agudo problema de forma eficiente. Exemplificando, existe a grave demora para o início das procuras pelos desafortunados e a pouca manutenção das iniciativas de divulgação de cartazes de procurado. Assim, deve se instaurar modos de eficientizar tais projetos.

Em primeiro plano, é preciso entender como os atrasos para o encabeçamento de buscas indicam lapsos nos ideais estatais. Dessa forma, a lei 11.259 da Constituição Federal promove uma investigação imediata quando se trata de crianças e adolescentes. No entanto, a realidade é outra: muitas vezes, os policiais nas delegacias ainda atendem à lei anterior, que indicava que as investigações se iniciassem somente após 24 horas. Logo, é mister que seja feito um rigoroso controle para assegurar que a norma se cumpra.

Ademais, é importante relacionar o ínfimo sustento aos meios de divulgação de cartazes de indivíduos sumidos às políticas falhas do poder executivo. Dessa maneira, é possível apontar o Cadastro de Pessoas Desaparecidas, uma plataforma que contém a foto e nome de desaparecidos ao redor do Brasil. O Cadastro, porém, não recebe muita atenção por parte do Governo Federal. Com isso, se vê pouco interesse aos meios de divulgação, estes que são indispensáveis para aumentar o número de pessoas informadas.

Portanto, é de suma importância a manutenção da plataforma supracitada. Por fim, é possível inferir que as políticas públicas em relação aos desapareciddos requerem atenção imediata. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, como responsável por garantir a integridade dos cidadãos, criar um plano de melhoria e ampliação dos projetos já existentes. Tal ação deve implantar uma fiscalização que age em delegacias e órgãos midiáticos, afim de garantir que as leis e parâmetros sejam aplicados de forma coerente. Finalmente, quiçá as futuras Terezas poderão ser encontradas.