Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 14/11/2021
No filme “Procurando Nemo” é retratada a história de busca a Nemo, um peixe aventureiro que some misteriosamente no mar após ser sequestrado e mantido em clausura dentro de um aquário. Fora da ficção, a obra reflete o problema do desaparecimento de pessoas, o qual, no Brasil, é frequente, o que faz necessário a expansão de políticas públicas para mitigá-lo. Assim, deve-se elencar que mecanismos de controle ineficientes e escassa discussão sobre o tema são fatores que catalisam a problemática.
Diante desse cenário, é imprescindível destacar a pouca, por vezes ineficiente, produtividade adotada para conter os casos de sumiço humano. Nesse sentido, durante a Ditadura Militar, por divergências políticas, o desaparecimento de pessoas era recorrente sem, no entanto, meios para coibir essa situação. Sob essa ótica, a passagem para o hodierno sistema democrático ainda não implantou métodos, de fato, eficientes para resolver o problema. Isso porque, apesar de existir diretrizes no judiciário sobre o assunto, a abordagem pública para encontrar indivíduos desaparecidos ainda é lenta e defasada. Desse modo, a presença do Estado brasileiro na implantação de políticas sociais amplas é deficiente, um vez que, por exemplo, nos Estados Unidos há meios mais incisivos como o “Alerta Amber” que divulga imediatamente em espaços públicos o rapto de crianças e adolescentes no país.
Outrossim, a desaparição de pessoas na nação tupiniquim é alvo de parcos debates. Isso ocorre,segundo o filósofo George Simmel, uma vez que a sociedade tende a adotar uma “postura blasé” diante de assuntos que lhe é supostamente dispensáveis. Nesse prisma, no momento que um indivíduo some, o restante da comunidade civil inclina-se à diferença, seja por ignorar o desaparecido, seja por não manter relações de proximidade com ele. Com isso, coletividade assume um comportamento negligente e pouco discute o assunto o que, consequentemente, gera menos denúncias e também decréscimo na perspectiva de ampliação de políticas públicas pelo poder governamental.
Portanto, o Ministério da Justiça deve criar um projeto que expanda as possibilidades de busca por desaparecidos, por meio de delegacias responsáveis por esses casos, juntamente ao correto treinamento dos profissionais que nelas trabalham. Essa medida deverá ser implantada não apenas os centros urbanos, mas também nas zonas periféricas e rurais, com o fito de potencializar a qualidade e a velocidade na busca em sumiços de pessoas. Ademais, a Mídia deverá veicular campanhas, por meio da rede televisiva, que busque mostrar a importância da busca precoce e do engajamento social para aumentar as chances de encontrar um indivíduo desaparecido. Logo, a história de Nemo somente fará parte do acervo cinematográfico e não mais retrato da nação verde-amarela.