Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 30/08/2022
A obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, retrata a injustiça social da França no século XIX. Fora da ficção, no Brasil do século XXI, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça domina no que tange às políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas, criando, na realidade, um obstáculo que carece de intervenção. Nesse sentido, é importante a menção sobre a falta de debate e a insuficiência legislativa.
A princípio, o problema encontra terra fértil na falta de debate. À vista disso, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que um óbice como o da busca por pessoas desaparecidas no Brasil seja resolvido, faz-se necessária a discussão sobre. No entanto, percebe-se uma lacuna no que se refere à questão, que ainda é muito silenciada. Desse modo, trazer à pauta e debatê-la amplamente aumentaria a chance de atuação nela.
Além disso, é indubitável, nesse contexto, que a questão da insuficiência legislativa esteja entre as causas do problema. Conforme Thomas Jefferson, a aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração. Então, a perspectiva do filósofo aponta para uma falha muito comum das sociedades: acreditar que a criação da lei em si pode resolver problemas complexos, como a dificuldade de localizar pessoas desaparecidas. Assim, o que se verifica é uma insuficiência da legislação, se esta não vier atrelada a políticas públicas que ajam na base cultural do problema, dificultando sua resolução.
Logo, medidas estratégicas são necessárias para a mudança no cenário. Como solução, é preciso que as escolas, em parceria com a prefeitura, promovam, no ambiente escolar, um espaço para rodas de conversas e debates sobre políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas. Esses encontros podem ocorrer no período extraclasse, contando com a presença dos professores e convidados especialistas no assunto. Ainda, tais eventos não devem se limitar aos alunos, mas serem abertos à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam questões relativas aos desaparecidos e se tornem cidadãos. Destarte, a injustiça social da obra “Os Miseráveis” permanecerá apenas nos livros, distante da realidade.