Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

De acordo com Aristóteles, a política tem como função preservar o afeto entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, não é isso que se nota no cenário brasileiro atual no que tange à busca por pessoas desaparecidas no Brasil, visto que o descaso do governo quanto a essa problemátca é um grande impedimento para a resolução desse problema. Nesse sentido, o problema tem como causas a insuficiência legislativa e a má influência midiática.

Deve-se pontuar, de início, que a insuficiência legislativa é uma causa latente para a persistência do problema. Segundo Luiz Henrique Oliveira, coordenador do programa SOS Criança Desaparecida, o Brasil necessita de uma maior integração entre os cadastros de buscas dos órgãos públicos, além de carecer de uma legislação própria. Sob essa lógica, torna-se evidente o papel do Poder Legislativo na elaboração de leis que garantam proteção e assistência ao desaparecido e sua família, bem como do Poder Judiciário em executar tais leis com maior eficiência, para a diminuição desses casos.

Ademais, cabe ressaltar que a má influência midiática intensifica a gravidade do problema. Consoante Pierre Bourdieu, aquilo que foi criado para se tornar instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Sob esse viés, a mídia pode ser reconhecida como um mecanismo de opressão ao não realizar sua função social acerca do tema, que se trata da divulgação dos casos e das fotos dessas pessoas, para ampliar a possibilidade do reconhecimento e da localização dos desaparecidos.

É evidente, portanto, que ações sejam desenvolvidas para a resolução dessa problemática. Dessa forma, as câmaras municipais devem elaborar projetos de leis, visando a busca de desaparecidos e a assistência de familiares, considerando os levantamentos de dados de cada cidade e estado brasileiro, com o intuito de ampliar as políticas públicas referentes ao tema e, por consequência, tratar o problema com a devida importância. Após a aprovação das leis, tal ação pode, ainda, ser divulgadas pelos canais abertos de televisão, trazendo informações sobre casos de desaparecidos, com o objetivo de ampliar o público alvo e diminuir o número de casos de pessoas desaparecidas no Brasil.