Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos superfíciais e egoístas que regem essa nação. Não distante da ficção, a Constituição Federal de 1988 garante a segurança como algo inerente a todos os cidadãos brasileiros, contudo no atual cenário moderno ocorre há ausência de políticas públicas na busca por desaparecidos. Assim, a omissão governamental e o silenciamento midiático auxiliam no avanço da problemática.

Precipuamente, é fulcral pontuar o desamparo governamental. No livro “Cidadão de Papel” de Gilberto Dimenstein, o autor afirma que “Os direitos constitucionais residem tão somente na teoria”. Nesse aspecto, evidencia-se a negligência do governo quanto ao número escasso de equipes especializadas nas buscas por pessoas desaparecidas, assim como a ausência de monitoramento eficaz em vias públicas. Dessa forma, a afirmação do autor se encontra cada vez mais próxima da realidade moderna.

Além disso, o silenciamento da imprensa ressalta o problema. Na Ditatura Militar, em 1964, ocorria uma discrição dos núcleos midiáticos a respeito dos desaparecidos naquele tempo, sendo em sua grande maioria, opositores ao governo. Nessa perspectiva, o silêncio da mídia demonstra a falta de canais de divulgação para cooperar na busca por desaparecidos e, consequentemente, negligenciando tal parcela da população. Dessa maneira, o descaso da mídia revela os resquicíos da ditatura militar presente em seus meios de divulgação.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço do problema. O Ministério de Segurança Pública, órgão responsável por garantir os direitos constitucionais, deve implantar um planejamento estratégico eficiente, por intermédio dos governos municipais, com a finalidade de disponibilizar recursos para a ampliação das redes de monitoramento nas vias públicas. Ademais, os centros midiáticos, com o auxílio do governo estadual, devem apresentar propagandas voltadas a visibilidade do Cadastro Nacional de Desaparecidos. Dessa forma, atenuar-se-à, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do problema.