Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O filme “Procurando Nemo” retrata a história do peixe-palhaço Marlin, obrigado a se envolver em uma busca intensa pelo seu filho, Nemo, desaparecido após ser capturado no oceano. Fora da ficção animada, nota-se que o drama de Marlin é parecido com o de muitas pessoas: o desaparecimento de indivíduos em território nacional provoca aflição em seus parentes, os quais se veem desamparados por parte das autoridades e da sociedade. Portanto, analisar as principais causas desse problema, dentre as quais se destacam o silenciamento dessa temática e a dificuldade da manutenção de programas de segurança, faz-se uma tarefa indispensável.

Precipuamente, cabe salientar que a falta de um debate qualificado sobre o desaparecimento de pessoas no país dificulta a resolução da problemática. Segundo o filósofo alemão Jürgen Habermas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação, o que apoia a concepção de que a criação de um diálogo crítico acerca do assunto corrobora a criação de ações que possam ser efetivas. Todavia, nota-se que, apesar de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mostrarem que cerca de 80 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil, a omissão de órgãos influentes, a exemplo da mídia, impede a exposição da gravidade desse problema para a sociedade. Assim, por mais que essa questão seja uma realidade, ela acaba por se tornar algo subestimado de sua verdadeira gravidade.

Outrossim, a ausência de programas de segurança focados na busca por pessoas desaparecidas acentua essa dificuldade. Dessa forma, a investigação de casos de desaparecimentos é sucateada pela inexistência de um cadastro nacional ou de delegacias especializadas no assunto, diferente do Paraná, por exemplo, único estado do país que possui um órgão especialista na busca por crianças e adolescentes desaparecidos, o Sicride (Secretaria de Investigação de Crianças Desaparecidas). Logo, a presença de corporações pautadas exclusivamente na apuração de casos de pessoas desaparecidas, e não somente delegacias policiais generalizadas, ajudaria a sanar a angústia de muitos familiares.

Destarte, diante do exposto, o descaso em relação à procura por indivíduos desaparecidos é uma situação que deve ser combatida diligentemente. Para isso, urge que o MJSP, órgão federal responsável pela formulação de políticas públicas voltadas para a promoção da segurança em território nacional, promova a criação de órgãos especializados na investigação de casos de desaparecimento, como delegacias e secretarias regionais. Essa ação será alcançada por meio do investimento de recursos públicos e da capacitação de policiais que tenham o exercício da função focado nesses casos, com o intuito de diminuir os índices de desaparecimento de pessoas. Somente assim, a angústia dos parentes desses indivíduos não será parecida com o do personagem Marlin, do filme “Procurando Nemo”.