Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 17/11/2021

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6 °, o direito a segurança, como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o alto índice de desaparecidos no Brasil. Nesse sentido, é refletida a falta de um sistema coordenado nos serviços públicos, que garantam a universalização desse direito social tão importante. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a crescente busca por pessoas desaparecidas. Segundo dados do Ministério da Justiça e segurança pública, há cerca de 80 mil casos de desaparecimento por ano do Brasil. Diante de tal exposto, é demonstrada a dificuldade do Brasil, em não só oferecer um atendimento adequado aos familiares que prestão o registro de desaparecimento, como também há uma falha no auxilio de fornecer informações e escarecimento dos casos, trazendo dificuldades para o sucesso naqueles que estão desaparecidos.

Ademais, é fundamental apontar as buscas autônomas de pessoas por seus familiares como impulsionador do aumento de casos de desaparecimento. De acordo com o filme “O pai que move montanhas”, é retratado o caso onde um pai, após receber a notícia de que seu filho está desaparecido, junta um grupo de pessoas para procurá-lo. Fora da ficção, fica claro que pela falta de suporte adequado por parte dos serviços publícos, as familias enfrentam o desaparecimento de maneira solitária, logo, se lançam em buscas autônomas, o que as põem em risco, e passam a ter a busca como atividade principal da vida.

Portanto, é imprescindível que o governo federal, principal responsável pela garantia dos direitos basícos da população, em parceria com o Ministério da Justiça, da família, e da saúde, devem promover palestras nas escolas ministradas por psicólogos para às familias, que debatam a formas de lidar com à problemática, oferecendo um apoio de todas as partes envolvidas ajudando a guiar os pais e a sociedade nos casos de desaparecimento.