Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 17/11/2021

O romance filosófico “Utopia” -  escrito pelo inglês Thomas Morus no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos. Tal fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea, visto que há necessidade de ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da baixa visibilidade midiática, mas também da negligência do Poder Público.

Seguindo essa linha de pensamento, é possível afirmar que é inegável a influência dos meios de comunicação midiáticos no cotidiano dos indivíduos. Entretanto, essa influência não é usada em problemas com pouca notoriedade, como o sumiço de pessoas. Consoante o Ministério da Justiça, a estimativa é de que, a cada ano, somem misteriosamente 40 mil brasileiros menores de idade. Sob esse lamentável viés, percebe-se o silenciamento da mídia quando não há ampla divulgação de dados como esse.

É relevante abordar, também, que é dever do Estado amparar as famílias das vítimas. No entanto, essa afirmativa não se torna verídica ao perceber, infelizmente, a insuficiência da máquina governamental na resolução dos casos de desaparecidos. Conforme especialistas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), os dados já divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública - mais de 80 mil desaparecidos - refletem parcialmente o problema. Um dos impasses é o fato de as famílias não saberem a quem recorrer para relatar os desaparecimentos.

Infere-se, portanto, a necessidade de mitigação dos entraves apresentados. Assim, cabe ao Ministério da Justiça, mediante aumento percentual de investimento, o qual será feito por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliar os programas de cadastramento e de procura de desaparecidos por meio da abertura de delegacias especializadas e divulgação na televisão de fotos dos que desapareceram com o intuito de diminuir as estatísticas de sumiços. Dessa forma, poder-se-á concretizar a “Utopia” de Morus na sociedade brasileira.