Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 17/11/2021
A Constituição Federal garante, como dever do Estado, a proteção integral do cidadão brasileiro. No entanto, essa jurisprudência é contestada, uma vez que há a problematização envolta da ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Inquestionavelmente, essa falha ocorre devido à insuficiência de regulamentação de leis que visam dar continuidade a procura indivíduos faltosos e à falta de exposição midiática voltada para o crescimento do número de desaparecidos no país.
A princípio, deve ser ressaltado que o Estado falha ao não promover discussões públicas com o intuito de efetivar o regimento de diretrizes. Indubitavelmente, as leis como o Art. 5 da Constituição Federal, que garante a procura de todos os cidadãos desaparecidos, tem a função de atestar que os governos regionais devem utilizar todas as ferramentas de busca disponíveis ilimitavelmente durante a procura de um indivíduo faltoso, porém, com a carência de estandardização, como salientado na obra literária “Corte de Espinhos e Rosas”, a indagação sobre habitantes faltosos ausenta-se com o tempo e as investigações são encerradas. Por conseguinte a falta de regulamentação, o número de extraviados no Brasil continuará a aumentar, situação essa que é exemplificada na série “Os Ausentes”, na qual é retratada a rotina de procura policial pelos 80 mil desparecidos brasileiros.
Ademais, é de conhecimento público que a falta de exposição midiática é um dos empecilhos para a criação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no país. Sob o mesmo ponto de vista, em conformidade com a obra literária “1984”, a mídia é uma fonte de informação, mas, quando ignora pautas sociais importantes, como o crescente índice de indivíduos faltosos na nação, também pode ser usada como uma fonte de alineação. Visto isso, é evidente que, enquanto os meios de comunicação continuarem a minimizar os impactos do aumento de desaparecimentos no Brasil e as massas permanecerem inépcias a essa problemática, em acordo com o G1, as taxas de sequestros de cidadãos marginalizados continuaram a subir.
Em suma, com a falta de exposição midiática e o desprovimento de regulamentação de leis, urge que o Ministério da Cidadania, organize palestras mensais, mediante anúncios inseridos em meios de comunicação on-line que permitirão o diálogo entre os participantes, para politizar a população sobre a importância da ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no país. Ademais, promover assembleias, em organizações de aprendizagem, para instruir as massas sobre a necessidade de regulamentação de leis para a continuidade efetiva das investigações acerca indivíduos faltosos, o que resultará em uma nação informada, com o efeito de criar cidadãos conscientes.