Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O livro “This Perfect Day” do escritor Ira Levin narra a história de uma sociedade que se encontra livre de quaisquer conflitos e dilemas pessoais, de maneira que todos usufruem de plena felicidade. Entretanto, o que foi abordado pelo famosos autor permanece no âmbito literário, uma vez que o crescente número de pessoas  desaparecidas é uma problemática recorrente, ainda que sejam ignoradas por parte da sociedade. Visto isso, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a omissão do Estado e a alienação social.

Diante desse cenário, é imperativo destacar a ineficácia estatal como um dos fatores que validam a persistência da problemática. De acordo com o escritor Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel”, nem sempre as leis incluídas nos documentos oficiais são cumpridas, o que faz desencadear uma realidade em que os cidadãos são reconhecidos e protegidos pelo Estado apenas no papel. Sob essa ótica, nota-se que as leis que regulamentam a busca por pessoas desaparecidas encontram-se em uma condição de anomia, pelo fato de serem infrigidas, por vezes, sem qualquer punição ao infrator. Logo, a insuficiência do aparato institucional evidencia o descaso com às demandas da nação.

Outrossim, vale salientar a indiferença com o próximo como mais um desafio a ser combatido. Nesse contexto, ganham relevância o intitulado “Paradoxo da Moral”, do filósofo Vladimir Jankélévitch, segundo o qual, exemplifica a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade de pessoas frente aos impasses enfrentados pelo próximo. Dentro dessa conjuntura, o ponto de vista do filósofo está associado ao estado de alienação da sociedade brasileira em que os cidadãos permanecem omissos na presença de assuntos pertinentes aos interesses coletivos, tendo em vista que desprezam o desaparecimento de milhares de pessoas pelo país. Desse modo, é preciso superar esses preceitos que prejudicam diversos indivíduos e famílias no Brasil.

Destarte, medidas são necessárias para resolver os problemas discutidos. Para tanto, urge ao Ministério da Justiça e Segurança, guardião das garantias constitucionais, receber denúncias e investigar casos sobre o sumiço dos cidadãos brasileiros, por intermédio de subsídios tributários para instalar núcleos de assistência e centros de inteligência, de preferência no campo, de modo a garantir os direitos fundamentais dos indivíduos e punir os sequestradores. Paralelamente, cabe a mídia, mecanismo de amplo alcance, instruir a sociedade a respeito do desaparecimento de pessoas, por meio de campanhas socias que deverão ser feitas com vídeos e publicações nas plataformas digitais, como Facebook, Twitter e Instagram, a fim de mobilizar a população e denunciar os agressores. Mediante a essas ações concretas, o corpo social do livro de Ira Levin não ficará apenas na ficção.