Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - ideal a ser atingido por todos os povos e nações, garante que todos tem direito à liberdade e à segura pessoal. Entretanto, no Brasil, a problemática das pessoas desaparecidas ainda é uma negligência governamental vivida pela população. Isso se evidencia, não só pela ineficiência no cumprir das leis, mas também pela falta de ampliação de políticas públicas. Logo, faz-se fundamental a análise das principais causas, consequências e possíveis medidas a esse impasse.

Diante desse cenário, é possível destacar que a ineficiência no cumprimento das leis é o principal motivador da desistência pela busca dessas pessoas. Segundo Bauman, sociólogo polonês, o Estado deve assegurar proteção e segurança aos indivíduos, isto é, deve colocar em prática as leis, de forma mais rápida e eficiente, possibilitando, assim, garantia dos direitos fundamentais da família. Portanto, é inaceitável tal negligência governamental, uma vez que esse direito é garantido por lei.

Além disso, é válido destacar que o resultado da falta de ampliação de políticas públicas oferecida ao cidadão favorece ainda mais para aflição/angustia causadas nos entes queridos. De acordo com o Portal de notícias G1, faltam recursos financeiros e transporte para a locomoção dessas famílias até a delegacia local, dessa maneira, toda essa precariedade causa ainda mais sofrimento nas famílias, pela não obtenção das respostas e pela restrição das leis. Diante disso, é inadmissível que o Estado não possa garantir transporte público para a locomoção dessas pessoas e auxílio financeiro, para suprir os gastos com a procura.

Diante do exposto, é perceptível que a problemática das pessoas desaparecidas precisa ser resolvida. Desse modo, o Ministério da comunicação - que tem por função garantir o acesso à informação, deve promover campanhas midiáticas para estimular o cidadão a ir em postos de coleta de DNA e incentivar, urgentemente, a ir prestar o boletim de ocorrência, para que assim, haja a rápida busca da pessoa desaparecida. Dessa forma, espera-se, com isso, erradicar a alta porcentagem de indivíduos desaparecidos.