Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Desentendimentos, problemas de saúde, sequestros. As motivações para o desaparecimento de um indivíduo podem ter causas voluntárias, involuntárias ou forçadas. No Brasil, hodiernamente, há duzentas mil pessoas desvanecidas segundo a Organização das Nações Unidas. Nesse sentido, é inegável a necessidade de ampliação das políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas. Assim, cabe analisar as gêneses e os impactos dessa problemática.

Primeiramente, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgou que o Brasil tem oitenta mil registros policiais de desaparecimento ao ano. Dito isto, evidencia-se a ineficácia estatal no resgate de pessoas desaparecidas, pois os parentes são quem conseguem encontrar, sobretudo, com o uso de redes sociais. Nesse viés, a maioria das ocorrências têm como vítimas as adolescentes e observa-se que a principal causa desses desaparecimentos está relacionada a rejeição familiar de relacionamentos amorosos precoces. Desse modo, essas jovens decidem fugir e inicia-se o círculo de sofrimento. Logo, urge reverter essa conjuntura.

Ademais, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública o Brasil registra 8 desaparecimentos por hora. Dessa estatística, verifica-se que um número considerável desses casos termina com cadáveres não identificados, que são enterrados como indigentes, o que torna o martírio familiar interminável, pois, a partir disso, não terão mais notícias de seu ente. Além disso, não existem leis específicas que abordem essa temática. Por exemplo, após algum tempo sem notícias do paradeiro, dever-se-ia providenciar os trâmites burocráticos para a presunção da morte. Outrossim, constata-se casos de encontros que não são noticiados aos interessados. Então, é mister erradicar essas adversidades.

Destarte, é imperioso ampliar as políticas públicas para resgatar os desaparecidos no Brasil. Para isso, o Poder Executivo, notadamente as Secretárias de Segurança Públicas, deve aprimorar as investigações, por meio da criação de delegacias especializadas. Paralelamente, a Secretaria de Direitos Humanos, deve promover, nacionalmente, a empatia e o suporte psicológico nesses atendimentos, mediante o treinamento profissional, como o programa Caminho de Volta da Universidade de São Paulo. Com isso, o encontro dessas pessoas será a regra.