Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 13/07/2022

A Constituição federal de 1988 assegura uma série de direitos sociais, como a segurança pública de qualidade.Entretanto, é evidente que essa não é a realidade dos brasileiros atualmente, conforme pode ser visto no número de casos de pessoas desaparecidas no Brasil.Dessa forma, percebe-se que a inoperância estatal e o silenciamento agravam essa conjuntura.

Diante desse cenário, é imprescindível salientar o desserviço governamental como perpetuador desse impasse.Acerca disso, o filósofo Zygmunt Bauman criou a expressão “Instituições Zumbis”, a qual aborda sobre entidades, como o Estado, que não cumprem sua função social.Nessa perspectiva, tal premissa se aplica no contexto nacional, o que é inaceitável, visto que o Poder Público se faz omisso não só em prevenir a questão de pessoas desaparecidas, haja vista a carência de segurança, como câmeras pelas cidades, mas também em solucioná-la, pois carece de campanhas identitárias dessas vítimas.Logo, devido à omissão estatal, a problemática intensifica-se.

Ademais, a ausência de debates no que concerne o desaparecimento dos cidadãos é um dos motivadores dessa entrave.Nesse sentido, segundo o sociólogo Karl Marx, em sua teoria do “Silenciamento dos Discursos”, alguns temas não são discutidos a fim de ocultar as mazelas sociais.De maneira análoga, esse pensamento pode ser relacionado com a população brasileira desaparecida, uma vez que o assunto é pouco mencionado no âmbito midiático, o que acarreta a manutenção do problema no País e danos psicológicos aos familiares das vítimas devido o descaso em retratar dessa circunstância.Assim, em virtude da falha de visibilidade dada à questão, esse transtorno se mantém no Brasil.

Portanto, faz-se necessário ações para conter o sumiço de civis no território nacional.Desse modo, o Governo-que preza pelo bem-estar social-, por meio de verbas governamentais, deve viabilizar a inserção de câmeras de segurança onde há mais casos de desaparecimento, a fim de otimizar a seguridade local.Além disso, cabe à mídia, que tem o papel de informar, por intermédio de campanhas, discorrer sobre a temática e expor imagens de pessoas desaparecidas.Feito isso, a Constituição será exercida com mais efetividade.