Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 21/09/2022
O filme “O pai que move montanhas” retrata a busca de um homem por seu filho desaparecido. Infelizmente, casos assim não se restringem ao mundo fictício. No Brasil, o problema é facilitado pelas falhas da justiça, o que evidencia a necessidade de ampliar as políticas públicas na busca por esses indivíduos.
Nesse contexto, é válido ressaltar a ineficácia da legislação brasileira. O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 garante a segurança como direito de todo cidadão do país. Entretanto, tal premissa, na prática, não é assegurada, tendo em vista que, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de 80 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil. Isso expõe a vulnerabilidade do povo brasileiro frente à problemática. Destarte, enquanto medidas para apaziguar essa questão não forem tomadas, difícil será a resolução do empecilho.
À vista disso, não há como negar a imprescindibilidade da reformulação dos modos de atuação das investigações. Nos Estados Unidos, a fim de proteger os menores de idade, o Alerta Amber é utilizado - mecanismo de propagação de alertas em dispositivos celulares que é ativado quando uma criança desaparece, informando suas características físicas para reconhecimento público. O Brasil, por outro lado, carece de tecnologias que facilitem as buscas, sendo essencial o uso de ferramentas digitais que aumentem as chances de sucesso das investigações. Assim, nota-se a importância de modernizar os meios de perquirição.
Dado o exposto, faz-se necessário ações para conter o sumiço de civis no Brasil. Logo, urge a necessidade de o Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável pela ordem jurídica do país, promover maior proteção ao povo brasileiro. Isso deve ocorrer por meio da implementação de ferramentas tecnológicas - como criação de alertas semelhantes ao Alerta Amber, e instalação de câmeras em vias públicas - que auxiliem o trabalho policial, a fim de resguardar os cidadãos. Feito isso, casos como o apresentado no filme “O pai que move montanhas” serão significativamente reduzidos.