Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 18/10/2022
O Contrato Social, teoria do filósofo Thomas Hobbes, afirma que o Estado deve garantir o bem-estar e a segurança dos cidadãos. Em vista disso, é preciso ampliar as políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas. Sob essa ótica, discutem-se dois aspectos: a negligência policial e a ineficácia de programas governamentais.
Com efeito, destaca-se a imprudência da polícia. Nesse viés, tem-se como base a série “Dahmer”, na qual a delegacia ignorava os telefonemas sobre um homem cujos crimes, posteriormente descobertos, eram de sequestro e assassinato. Em suma, o seriado critica a negligência policial, dado que o descaso para com as de-núncias pode resultar na morte de alguém desaparecido. Ante o exposto, percebe-se que é importante melhorar os serviços policiais.
Ademais, vale mencionar a ineficiência de programas do governo. Segundo uma matéria de 2011 do jornal Estadão, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) permite que qualquer um registre um desaparecimento oficialmente. Isso é alarmante, pois viabiliza registros falsos, de forma a prejudicar o processo investi-gativo. Por conseguinte, a questão do sumiço de indivíduos é banalizada.
Portanto, é necessário solucionar esse cenário. Para tal, a fim de encontrar os cidadãos desaparecidos, cabe aos órgãos governamentais, a exemplo dos Ministé-rios da Justiça e da Segurança, aprimorar os mecanismos de busca por desapareci-mentos, mediante não só a contratação de policiais capacitados em atender denúncias, mas também a fiscalização de registros no CNPD, de modo a proporcio-nar investigações eficazes. Destarte, o Contrato Social será respeitado.