Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 31/10/2023

O desaparecimento de Madeleine McCann, em 2007, é conhecido como o caso de sumiço mais famoso do mundo, em que a criança de apenas três anos desapareceu enquanto dormia em um resort em Portugal. Nesse sentido, essa situação dialoga, analogamente, com a necessidade de ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil, visto que milhares de pessoas desaparecem ano a ano e, assim como no caso de McCann, nunca são encontradas. Sob esse viés, é imperioso destacar a inoperância estatal e a negligência familiar como fatores que fomentam essa problemática.

Diante do exposto, é lícito postular a inoperância estatal como um entrave inefável para a resolução do imbróglio. Desse modo, é evidente que grande parte dos casos de desaparecimento não ocorrem por conta própria do faltoso, mas, sim, decorrente do sequestro acometido contra eles, contrariando assim a teoria contratualista defendida por Thomas Hobbes de que o ser humano abre mão de seu estado de natureza para promover o bem-estar geral, fato que, devido à falta de segurança, não ocorre no Brasil. Por fim, é nítido que a omissão do Estado corrobora para o crescimento do quadro analisado.

Ademais, é válido ressaltar, também, que a negligência familiar muita das vezes torna o cenário propício para o desaparecimento. Sob essa lógica, os familiares não dão o cuidado necessário para os grupos de risco de sequestro ou desaparecimento que são, em sua maioria, crianças com pais ausentes e idosos doentes. Dessa maneira, assim como retratado no filme “Som da Liberdade”, o qual representa o tráfico de crianças realizado na América Latina, os familiares responsáveis acabam por deixar os grupos vulneráveis desacompanhados e, dessarte, auxiliam para que suas crianças desapareçam e, sordidamente, sejam alvo do tráfico de crianças mencionado na obra.

Em suma, urge a necessidade de finalizar esse problema. Desse modo, cabe ao ministério de segurança pública, responsável pela manutenção da segurança pública nacional, fazer com que os casos de desaparecimento sejam solucionados, por meio da promoção de palestras nas comunidades, a fim de que os familiares

se informem e tornem o processo de procura menos moroso.