Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 01/11/2023

No filme norte-americano “It - a coisa”, retrata-se o cotidiano de uma pequena cidade, que diariamente sobre com o desaparecimento de crianças, contudo, não há a mobilização social para a resolução do óbice. Assim como na ficção, é nítida a necessidade do aumento das políticas públicas na busca por desaparecidos na sociedade contemporânea brasileira. Logo, é uma realidade a ineficácia das estratégias investigativas estatais e a ausência de engajamentos midiáticos.

Diante desse cenário, é evidente a improficiência da figura estatal brasileira na busca por pessoas desaparecidas. Nessa perspectiva, na tese “Instituição Zumbi”, de Zygmunt Bauman, afirma que o Estado não impõe condições efetivas que garantam a segurança social. De maneira análoga ao pesamento de Bauman, é indiscutível a falta de aprimoramento das estratégias investigativas da polícia civil, que embora sejam relevantes para o desenvolvimento da segurança nacional, não recebem o devido aperfeiçoamento, tendo em vista que há a insegurança popular, como os desaparecimentos de mulheres, jovens e crianças de zonas periféricas. Dessa forma, esse fator promove uma grave ruptura na sociedade brasileira.

Ademais, é válido ressaltar a falta de canais de divulgação de desaparecidos. Nesse viés, o programa “Alerta Amber”, foi desenvolvido para a rápida divulgação do desaparecimento de crianças. Sob essa lógica a partir do programa desenvolvido, a figura estatal e os meios comunicativos precisam não apenas divulgar informações, mas também garantir a distribuição massiva para a comunidade brasileira. Essa carência de iniciativas é evidente pela falta de projetos informativos de busca social. Desse modo, haverá desaparecidos pela omissão.

Assim sendo, é mister que o Estado tome providências para melhorar o impasse do quadro atual, visto que o desaparecimento de pessoas é permanente no contexto brasileiro. Urge, portanto, que o Ministério Público -órgão responsável pela ordem jurídica brasileira- faça investimentos na polícia civil e a criação de canais de divulgação de desaparecidos, por meio de verbas estaduais voltadas para a segurança e meios tecnológicos de comunicação, para que haja a ampliação das políticas públicas aos desaparecidos no Brasil. Pois, somente assim, o cenário de “It-a coisa” não será a realidade na conjuntura brasileira.